Prevenção e combate a incêndio: entenda as diferenças!
A elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndios é uma ação obrigatória para garantir a segurança do pessoal presente em determinado estabelecimento. Sejam edifícios, centros comerciais ou qualquer outro local que mantenha um grande tráfego de pessoas, utilizar técnicas para prevenir e combater um foco de incêndio não é mais um diferencial para a segurança, mas sim, algo que deve estar presente no cotidiano desses locais.
As leis que exigem a segurança na prevenção e combate a incêndio surgiram após as tragédias dos edifícios Joelma e Andraus, em 1974. Mas, mesmo com as evoluções, presenciamos outros episódios de incêndios trágicos, como a Boate Kiss, em 2013 no Rio Grande do Sul, e não menos recente, o incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, em 2018.
Entretanto, é muito comum se confundir com os termos “prevenção” e “combate”, estando diretamente atrelados entre si.
O que é prevenção e combate a incêndio?
O termo “prevenção” já demonstra o sentido de evitar que aconteça. Já o termo “combate” são ações para minimizar ou extinguir algo, geralmente destrutivo. Mas dentro dos planos de contingência para incêndios, esses termos se completam. Entenda como isso acontece.
Prevenção a incêndio
O plano de prevenção de incêndio é um conjunto de ações e boas práticas que minimizam ao máximo a ocorrência de incêndios. Ações simples como não fumar ou descartar pontas de cigarro em zonas de risco, cuidados em cozinhas industriais, verificação de vazamentos de gás ou substâncias inflamáveis, cuidados com a rede elétrica, dentre outras. Todas são medidas preventivas para evitar focos de fogo e propagação das chamas
Mas, atrelado ao plano de prevenção, deve existir também o plano de combate a incêndio. Ele, inclusive, possui um roteiro de práticas para mitigar os danos em casos de focos de chamas. Por isso, é importante entender o termo “combate” dentro do contexto de prevenção a incêndios.
Combate a incêndios
Os planos de contingência de combate a incêndios são um grupo de ações e recursos, estrategicamente utilizados, para amenizar a propagação do fogo assim que detectado. Dentre as atividades a serem executadas, listamos algumas como:
- Equipamentos para combate às chamas, como sprinklers, que são chuveiros automáticos instalados no teto do ambiente e acionados quando detectado foco de fogo ou calor excessivo;
- Extintores de incêndios devidamente posicionados e identificados;
- Equipes de brigada de incêndios, que irão atuar no combate e evacuação do ambiente;
- Alarmes de incêndios, dentre outros.
Todos esses recursos, além de orientações sobre abertura de janelas e outros procedimentos que promovam o alastramento do fogo, integram o plano de combate a incêndios. Mas isso também pode ser entendido como medidas de prevenção. Prevenção da propagação do incêndio, caso ele ocorra.
O plano de prevenção e combate a incêndio
De acordo com a Lei Federal n.º 13.425/17, estabelecimentos que mantém um grande número de pessoas simultaneamente, podem sofrer punições em caso de descumprimento das recomendações de prevenção e combate a incêndios. Um exemplo foi o ocorrido na Boate Kiss, em 2013, que dá nome a essa Lei. Se houvesse um plano adequado de prevenção e combate às chamas, muitas mortes teriam sido evitadas.
Mas, apesar de ser uma ação obrigatória, é preciso ter consciência de que o plano de prevenção e combate a incêndios é importante para preservar patrimônios e, principalmente, vidas.
A elaboração e implantação do plano de prevenção e combate a incêndio
O plano de contingência é elaborado com base na estrutura predial do local. É necessária a presença de um engenheiro de instalações para estudar toda a parte estrutural do ambiente, considerando os pontos de risco, os locais estratégicos para a instalação de equipamentos de combate ao fogo, incluindo os extintores, e a definição das equipes de brigada de incêndio, que são treinadas em conformidade com as recomendações do Corpo de Bombeiros.
É importante ressaltar que o engenheiro responsável pelo projeto irá responder por todos os detalhes da implantação, que devem sempre seguir as normas previstas na lei de prevenção e combate a incêndio.
Após toda elaboração do plano, a implantação fica a cargo de um engenheiro de instalações. Sua responsabilidade é seguir o planejamento completo, assegurando que todos os recursos desenhados possam ser implementados. Dentre suas responsabilidades, ele também deve avaliar se os critérios propostos atendem às necessidades reais do local, buscando as melhores formas de adequá-las à estrutura física do ambiente. Durante a implantação, esse profissional de engenharia também precisa garantir que as estruturas elétricas e hidráulicas estejam em conformidade para atender às necessidades dos equipamentos de combate a incêndios.
Assim que o plano de prevenção e combate a incêndio é implementado, é necessária a vistoria do Corpo de Bombeiros, tanto para validação do projeto, como em visitas periódicas. Essa é uma forma de assegurar a conformidade do plano de prevenção e combate a incêndio com as normas estabelecidas pelos órgãos competentes.
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