Fogos de artifício: o que diz a nova lei?

Fogos de artifícios representam festejos, alegria e momentos agradáveis. Shows pirotécnicos em períodos de réveillon, por exemplo, já fazem parte da tradição de diversas cidades e capitais, atraindo uma quantidade enorme de turistas.

Mesmo que os fogos de artifício representem um verdadeiro show a céu aberto, para alguns públicos é uma prática que incomoda bastante. Locais próximos a hospitais, residências e alguns tipos de estabelecimentos são impactados negativamente devido ao barulho.

Idosos, crianças e animais de estimação sentem grandes incômodos em relação ao estampido dos fogos de artifício. Para essas pessoas, estar em meio a um show pirotécnico é como se estivesse em meio a uma guerra pela proporção do barulho e incômodo gerado.

Em 2021, a lei que regulamenta a utilização de fogos de artifícios foi alterada para contemplar o público impactado pelo barulho promovido. Ao longo do texto, conheceremos o que mudou na utilização desses artefatos.

A nova lei para utilização de fogos de artifício

De acordo com uma matéria de 2019 do site G1, algumas cidades de São Paulo já proibiam a utilização de fogos de artifício com estampido. Porém, em meados de 2021, o estado de São Paulo e outros, proibiram, definitivamente, a utilização de fogos de artifício com efeitos sonoros através da Lei 17.389/21. Quem descumpri-la, está sujeito a penalidades e multas.

A lei sofre variação de estado para estado. Em São Paulo, a proibição abrange a soltura, comercialização, armazenagem e transporte. No caso de fábricas no estado, a venda só pode ser feita para outras localidades fora de São Paulo.

Já em Roraima, por exemplo, é proibido somente a queima e soltura de fogos de artifícios sonoros, não prevendo restrições para fabricação e venda. O valor das multas também varia de estado para estado.

A nova lei para fogos de artifício no território nacional

Desde março de 2021, tramita no senado um projeto de lei que proíbe definitivamente a importação, fabricação, venda e utilização de fogos de artifícios que provocam poluição sonora. Esse projeto estará alterando a lei atual em vigor.

Se aprovada, a proibição prevista irá abranger todo o território nacional. Quem descumprir as normas, poderá sofrer penalidades como multas e até reclusão. As penalidades estarão enquadradas na Lei Nº 9.605, de crimes ambientais.

Estabelecer leis é um processo que requer cuidados em muitos detalhes. Uma lei precisa ser elaborada para a atender a necessidade de toda a população e não apenas de um grupo em especifico. Logo, precisa-se entender todo o panorama e impactos que ela pode trazer.

Para fabricantes de fogos de artifício e também o público que se deleita com shows pirotécnicos sem se importar com os danos causados, a lei pode ser algo fútil, sendo considerado um projeto que virá para dificultar a venda de fogos e diminuir a diversão.

Entender as vertentes que serão impactadas pela lei é importante para que nenhuma parte fique prejudicada. Apesar da proibição dos fogos com efeitos sonoros, os produtos que só produzem efeitos luminosos podem ser utilizados normalmente.

Mesmo com a alteração da nova lei, é preciso tomar alguns cuidados. Apesar de não causarem estampido, é importante lembrar que ainda é um produto pirotécnico e pode causar estragos e acidentes.

Cuidados com a utilização de fogos de artifício

Existem diversos cuidados que precisam ser tomados para a apresentação de um show pirotécnico seguro e bonito. As boas práticas de segurança para compra e manuseio se aplicam tanto a produtos com estampido como aqueles silenciosos. Listamos alguns cuidados que são imprescindíveis.

Atenção à compra e pontos de venda

O primeiro passo, e talvez o mais importante, é verificar se o estabelecimento é certificado pelo Corpo de Bombeiros. Fazer a aquisição de fogos de artifício em locais não credenciados podem não garantir a compra de um produto seguro. Outra dica também é verificar se a embalagem está devidamente lacrada e evitar comprar produtos em frações. Seguir sempre as instruções de uso do fabricante e verificar a data de validade também são importantes.

Manuseio seguro

O manuseio do produto é outro ponto de muito cuidado para evitar acidentes. Empresas especializadas em shows pirotécnicos já trabalham de acordo com normas de segurança. Mas para quem ficará responsável pela sua própria apresentação particular, seguem algumas dicas:

• Até o uso do produto, armazenar em locais que não possuem gatilhos de fagulhas;
• A soltura dos fogos deve ser realizada em locais abertos e longe da fiação elétrica;
• Nunca acione fogos de artifício em locais fechados;
• Evite consumir bebida alcoólica antes de acionar os fogos. A bebida inibe os reflexos, podendo causar acidentes;
• Utilize um suporte adequado para a soltura e evite proximidade com o corpo e utilização direta das mãos. Isso evita queimaduras;
• Mantenha o produto longe do alcance de crianças e animais de estimação;
• Nunca guarde foguetes ou bombas nos bolsos.

Primeiros socorros

Mesmo tomando todas as medidas de cuidado, acidentes podem acontecer. Por isso, é importante ter conhecimento e aplicar algumas práticas de primeiros socorros até que o atendimento médico possa ser realizado. Se a lesão tiver um grau mais leve, ela deve receber água fria e corrente, e ser coberta por um pano ou compressa limpa. Produtos caseiros nunca devem ser utilizados.

Se a lesão apresentar sangramentos, elevar o membro afetado ajuda. Nunca deve comprimir o local com ataduras. O atendimento médico é fundamental em todos os casos para avaliar a gravidades das lesões e iniciar o tratamento adequado.

Essas são medidas simples, mas que garantem total segurança na queima de fogos de artifício. Apesar dos riscos e cuidados necessários, um show pirotécnico pode proporcionar grandes momentos, desde que feito de maneira correta e segura, por pessoas treinadas para tal.

É importante ressaltar que mesmo que o show pirotécnico seja realizado sem efeitos sonoros, é possível ter uma bela apresentação e agradar a todos. O importante é sempre manter o foco na utilização consciente e segura dos fogos de artifícios, respeitando as legislações vigentes.

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Até a próxima!